09/03/09 - 18:16
Não se pode falar em "encosto"Ministério Público processa rede Record por usar termos considerados ofensivos às religiões afro.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ontem uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que as emissoras de televisão Record e Gazeta não exibam mais programas que ofendam as religiões de matriz africana. Segundo a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, programas veiculados pelas duas emissoras utilizam palavras ofensivas contra credos como o candomblé e a umbanda, referindo-se a suas entidades como “encostos”, “demônios” e “espíritos imundos”. Até o termo “macumba”, usado em referência àquelas crenças, foi considerado pejorativo. Caso as emissoras descumpram a decisão judicial, o MPF pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.A Record, segunda maior rede da TV brasileira, é controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), cuja plataforma teológica dá forte ênfase ao combate às doutrinas afrobrasileiras. Na ação, o MPF ainda destacou que a liberdade de comunicação não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como, por exemplo, o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Em abril de 2008, o Ministério das Comunicações já havia aplicado multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por supostas ofensas aos adeptos daqueles credos. No entender da procuradora, a punição não foi suficiente para fazer cessar as discriminações praticadas. A direção da Record avisou que espera ser oficialmente notificada da ação para tomar providências.
(Com reportagem da Agência Folha)
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