1gi2 - Ministério Ungidos

09/02/2009 - 11:09

Cabo de guerra no Congresso
Discussões em torno da CPI do aborto unem deputados de diferentes religiões e esquentam o clima na Câmara.

O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), já tem um abacaxi para descascar depois do carnaval, quando o ano começa de fato para os parlamentares. Já estão marcadas para o mês de março uma série de manifestações a favor e contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai tratar do aborto no país. Enquanto os congressistas religiosos preparam mobilizações de apoio à CPI, ativistas favoráveis à descriminalização da prática prometem muito barulho e contam com a simpatia de diversas deputadas da Casa.
“Vai ser pressão contra pressão. Veremos quem vai vencer”, antecipa o deputado Miguel Martini (PHS-MG), ligado à Renovação Carismática da Igreja Católica e defensor da CPI. O requerimento de abertura da CPI conseguiu 220 assinaturas, após intensa campanha do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), espiritualista que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, formada pela bancada religiosa da Câmara. A comissão foi instalada em dezembro passado, ainda na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Se encontrarem dificuldades em levar a CPI adiante, os parlamentares farão duas grandes passeatas, em São Paulo e Brasília, e prometem coletar pelo menos 5 milhões de assinaturas em favor da investigação. “Vamos botar na rua grupos católicos, espíritas, evangélicos. O aborto é um crime e tem de ser punido”, pontifica Martini.
Do lado oposto estão mulheres como Dulce Xavier, integrante dos grupos Católicas pelo Direito de Decidir e Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. “Está claro que essa CPI tem o objetivo claro de aumentar a criminalização e ampliar as penas para quem pratica aborto. Os fundamentalistas querem transformar o Congresso brasileiro num tribunal de inquisição”, dispara a ativista. O temor das parlamentares e militantes favoráveis è legalização do aborto é de que se repita na CPI o episódio ocorrido em Mato Grosso do Sul, onde quase 10 mil mulheres foram indiciadas pela interrupção forçada da gravidez, depois de uma série de batidas policiais em clínicas clandestinas.
No Congresso, o tema ultrapassa as barreiras e produz raras mobilizações que unem deputados da oposição e da situação em torno do mesmo objetivo. Também apaga as diferenças religiosas e põe lado a lado católicos como Martini, evangélicos como oposicionista Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), membro da Igreja Internacional da Graça de Deus, e adeptos do espiritismo, como Bassuma. O ponto de partida da CPI, segundo o autor do requerimento, foi uma entrevista do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em que citou a existência de comércio ilegal de remédios abortivos. “No Brasil, instalou-se uma verdadeira indústria do aborto, que une laboratórios, clínicas clandestinas e profissionais de saúde”, diz o petista. Deputadas contrárias à investigação, no entanto, dizem que a comissão quer convocar mulheres que já praticaram o aborto para tentar indiciá-las por infração do Código Penal. Por enquanto, a lei brasileira só permite a interrupção da gravidez em caso de risco de vida à gestante ou quando ela decorre de estupro. (Fonte: G1)